O Estado Federal é aquele composto por unidades internas dotadas de autonomia. A autonomia significa ampla liberdade de autogestão, prestação jurisdicional e produção normativa. No caso brasileiro, avalie as afirmações: I. União, Estados-membros e Municípios possuem autonomia, portanto, são os únicos entes federativos. II. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios possuem autonomia, portanto, são considerados entes federativos. III. Apenas União e Estados-membros possuem autonomia, logo, são os únicos entes federativos IV. União, Estados-membros e Distrito Federal possuem autonomia, logo, são os únicos entes federativos. Só serão entes federativos os Municípios-capitais de Estados-membros. É correto o que se afirma apenas em: Alternativas: a) II. b) IV. c) I e III. d) II e IV. e) III e IV
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II. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios possuem autonomia, portanto, são considerados entes federativos.
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LETRA A
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União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios possuem autonomia, portanto, são considerados entes federativos.
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