• Matéria: História
  • Autor: leticia252005
  • Perguntado 6 anos atrás

Como se chama o mecanismo existente dentro dos governos republicanos que permite uma autonomia limitada pela obediência a Constituição Federal​

Respostas

respondido por: genildo15
4

Resposta:

Sistemas de Freios e Contrapesos ou Originado do inglês: Checks and Balances.

Trata-se de uma interferência recíproco de um Poder no outro, por exemplo, O Poder Legislativo edita uma lei, surge o Poder Judiciário declarando tal lei inconstitucional, como o artigo 102, I, alínea a, da Constituição

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