Question

2- Entre os pressupostos que confirmam a existência do vínculo de emprego,tem- se aquele que diz em que o empregado realiza as suas atividades em troca de remuneração ou pagamento,portanto, havendo a dependência econômica. Esse pressuposto é:

a - a onerosidade
b - o subordinação jurídica
c- habitualidade
d- Pessoalidade
e- a pessoa física

4- Se, eventualmente as férias coletivas forem superiores ao direito do empregado, a empresa deverá pagar-lhe os dias excedentes como período de :

a - Férias coletivas
b - indenização
c- licença remunerada
d- férias individuais
e- desconto em folha de pagamento

Answer 1

Respondendo a cada item do enunciado:

2 - A alternativa correta é a letra c).

A justiça trabalhista brasileira não exige a existência de um contrato de trabalho escrito, mas dentre os requisitos para se considerar a existência de um vínculo empregatício, estão a prestação de serviços de maneira continuada ou habitual.

4 - A alternativa correta é a letra c).

O tratamento diferenciado não é aceito entre funcionários nesse tipo de contexto, de modo que os dias excedentes de férias coletivas não pode ser descontado em sua folha de pagamento, mas sim deve ser pago no formato de licença remunerada.