Question

Marcos casou-se e continuou morando com a mãe por não ter condições. Adailton, seu tio, que é proprietário de inúmeros imóveis em Blumenau, resolveu pactuar com o rapaz um contrato gratuito de empréstimo de um de seus bens. Marcos, irá obter a posse direta do apartamento no qual terá de ser devolvido após o período de 36 meses. Trata-se de um contrato de:

Locação

Comodato

Doação

Compra e venda

Answer 1

A alternativa correta que explica a relação jurídica entre Marcos e seu tio, Adailton, é o comodato.

O comodato é o empréstimo gratuito de bem infungível por determinado tempo, regulado pelo Código Civil brasileiro. Conforme o dispositivo:

Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.  

É importante que exista um contrato para evitar maiores dores de cabeça para ambas as partes.