O processo de adoção, se o adotado ainda for menor, terá seu tramite na Vara da Infância e Juventude, contudo, quando a adoção for de um maior de idade, seu tramite processual ocorrerá nas Varas de Família, com a intervenção do Ministério Público, por envolver estado de pessoa e a de ordem pública. Em se tratando de adoção de crianças e adolescentes com deficiência, como também de algum menor portador de doença crônica, o seu processo terá prioridade de tramitação judicial, conforme o § 9º, do art. 47 do ECA.
Respostas
Resposta:
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Com a finalização do processo de adoção ocorre a alteração do sobrenome do adotado, passando a constar no seu registro de nascimento os adotantes como pais e seus ascendentes como avôs, estendendo aos vínculos familiares, inclusive de afinidade.
( ) No que tange a adoção de criança e adolescente, pode ser alterado o prenome, sendo o desejo do adotado, caso seja a vontade do adotante, ele deverá respeitar a vontade do adotado, e, se já tiver completado 12 anos de idade, o consentimento do adotado deverá ser realizado em audiência, perante o juiz.
( ) O vínculo definitivo entre o adotado e o adotante se constitui por sentença judicial, inscrita no registro civil por mandado, devendo ser fornecida certidão, conforme as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Explicação:
b. V - V - F. (CORRETA)