Question

Você foi contratado (a) para prestar serviços de consultoria em uma indústria farmacêutica existente no mercado há mais de 30 anos que, além de produzir, também comercializa seus produtos no mercado interno e para o exterior. Sabe-se que o índice de empresas que fecham antes do negócio prosperar é alto no Brasil e, em decorrência disso, quando uma organização se mantém no mercado por mais de 30 anos, acaba por se transformar em um grande exemplo de sucesso. Especialistas apontam que a qualidade do produto e o investimento em inovação, tecnologia e pesquisa se apresentam como umas das razões para o sucesso. No entanto, nos últimos anos, referida indústria, em virtude da concorrência acirrada, tem tido quedas de faturamento, além de contar com custos inesperados, a exemplo de dívidas com ações trabalhistas. Um significativo passivo trabalhista pode, a depender do porte econômico, gerar a falência de uma empresa, pois impacta diretamente o custo, interferindo na margem de lucro empresarial. A fim de evitar novas demandas judiciais, a indústria e comércio de produtos farmacêuticos contratou você – consultor (a) – para se pronunciar a respeito de algumas práticas que têm sido adotadas pela empresa: 01)Férias: são concedidas por meio de férias coletivas por setor, divididas em dois períodos no ano, por 15 (quinze) dias corridos cada, sempre após o preenchimento do período aquisitivo e antes de expirar o período concessivo; 02)Acordo coletivo de trabalho: estabeleceu em acordo com o sindicato representativo dos trabalhadores: a) licença maternidade de 80 (oitenta) dias; b) adicional de insalubridade, para as atividades insalubres em grau mínimo, o valor de 5% (cinco) sobre o salário mínimo

Answer 1

Resposta:

Licença maternidade de 120 a 180 dias. Já as Atividades insalubres de 10% a 40% sobre o salário mínimo (Conforme periculosidade da atividade)

Explicação:

A licença-maternidade é um período concedido às mulheres empregadas que acabaram de ter um bebê para que se afastem do trabalho e continuem recebendo o salário. Ela pode variar de 120 dias (cerca de 4 meses) a 180 dias (cerca de 6 meses).  Já para as atividades insalubres em grau mínimo, o adicional é de 10% do salário mínimo. Para insalubridade em grau médio, o adicional é de 20%, e para o grau máximo, é de 40% do salário mínimo da região. A classificação do grau de insalubridade de cada atividade é definida pela Norma Regulamentadora 15.