Me ajudem até o final do dia?
ATIVIDADE DE MULTIPLA ESCOLHA
Um recorrente problema com o qual o operador do
direito pode se enfrentar ao lidar com o
ordenamento jurídico é o das antinomias, para
tanto são necessárias duas condições para que
uma antinomia ocorra.
a)Raciocínio em que se produz, como efeito, a
extensão de uma norma jurídica para casos
não previstos por esta. Decisão, por meio de
recurso, as práticas sociais que sejam uniformes e continuadas e que possuam
previsão de necessidade jurídica.
b)Trata-se do fenômeno chamado na doutrina
jurídica de lacuna material do direito, em que o
jurista não consegue dar uma resposta com
base no próprio direito positivo para uma
situação juridicamente relevante.
c)Trata-se da incompletude do ordenamento
jurídico que, por isso mesmo, deve recorrer aos
princípios gerais do direito, a fim de promover
uma integração do direito positivo.
d)As duas normas em conflito devem pertencer
ao mesmo ordenamento; as duas normas
devem ter o mesmo ámbito de validade, seja
temporal, espacial, pessoal ou material.
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Resposta:
d)As duas normas em conflito devem pertencer ao mesmo ordenamento; as duas normas devem ter o mesmo âmbito de validade, seja temporal, espacial, pessoal ou material.
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