Question

Oque é ser um Estado laico? O que mudou no Brasil a partir do decreto de Ruy Barbosa? Explique:

Answer 1

Resposta:

O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa. Até o advento do Decreto nº 119-A/1890, havia liberdade de crença no Brasil, mas não havia liberdade de culto. ... Com o mencionado decreto, o Brasil deixou de ter uma religião oficial.