Question

Analise as alternativas a seguir, que tratam da definição da nacionalidade brasileira, e assinale a INCORRETA:


a.
Em nosso sistema jurídico, o critério preponderante para o reconhecimento da nacionalidade originária brasileira é o jus solis.


b.
Os critérios de definição da nacionalidade derivada somente são encontrados na Lei de Migração.


c.
Quem nasce em território brasileiro é brasileiro nato, exceto se os pais estiverem a serviço de seu país.


d.
O filho de um brasileiro ou de uma brasileira que nasce no estrangeiro será considerado brasileiro nato se vier a ser registrado em repartição brasileira competente.


e.
Para o reconhecimento da nacionalidade primária, o critério do jus sanguinis deve ser acompanhado de outros requisitos.

Answer 1

Resposta:

errada é a B. "Os critérios de definição da nacionalidade derivada somente são encontrados na Lei de Migração"

Explicação:

A CF também exerce definições para nacionalizados

Answer 2

Resposta: Os critérios de definição da nacionalidade derivada somente são encontrados na Lei de Migração, letra B

Explicação: existem outras legislações sobre o assunto