Matéria: História
Autor: drestranho31
Perguntado 6 anos atrás

Indentifique os direitos individuais estabelecidos pela constituição de 1988.

Respostas

respondido por: lilianataide431

Resposta:

A Constituição de 1988 incluiu dentre outros direitos, ações e garantias, os denominados "Remédios Constitucionais". Por Remédios Constitucionais entendem-se as garantias constitucionais, ou seja, instrumentos jurídicos para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais.

drestranho31: Obg

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