Matéria: Direito
Autor: Willlga
Perguntado 6 anos atrás

quando podemos propor uma ação popular

Respostas

respondido por: lilianataide431

Resposta:

Qualquer eleitor, inclusive aquele com idade entre 16 e 18 anos, é parte legítima para ingressar com uma ação popular. O cidadão menor de 18 anos pode ingressar em juízo sem precisar de assistência, haja vista que se trata de um direito político previsto pela Constituição.

Perguntas similares

Português

5 anos atrás

01 - (PORTUGUÊS) Indique a alternativa em que a conjunção em destaque tem valor de concessão concessiva a) Como estava passando muito mal, o rapaz foi ao hospital b) Desde que aja com responsabilidade, poderá assumir o cargo de chefia c) Foram embora logo que acabaram de fazer a prova d) Embora não gostasse, achou o doce delicioso. nou

Matemática

5 anos atrás

Observe a seguir a reta numérica e responda a pergunta. Quais dos pontos marcados sobre a reta representa

Português

5 anos atrás

Justifique o título do texto "cana amarga em pernambuco"

Português

7 anos atrás