Determinado tributo ocorre somente quando a uma utilizaçao, efetiva ou potencial, de um serviço publico prestado ao contribuinte ou posto a sua disposiçao pela uniao, estados, municipios ou pelo distrito federal. Com base no conceito afirmativa refere se a qual tributo?
Respostas
Resposta: TAXAS
Explicação: Corrigido pela AVA
As taxas são tributos que acontecem a partir da utilização, efetiva ou potencial, sobre um serviço público que é prestado ao contribuinte, por exemplo, o serviço de iluminação pública. A questão faz menção ao conceito de taxas.
O que são tributos?
Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, ele é aferido como uma forma de pagamento, no qual o valor é expressado conforme o que constitui a sanção do ato ilícito, a qual é instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, a qual está plenamente vinculada.
Em outras palavras, tributos representam todo o valor pago ao governo pelo uso de algum serviço ou produção ou geração de riqueza.
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