Question

Sobre o erro, no âmbito do Direito Penal, considere as seguintes assertivas:
I No erro de tipo essencial, o erro recai sobre os dados essenciais do tipo (elementares), de modo que o
agente que pratica a conduta não tem a consciência de que está incidindo em um crime,
II. No erro de tipo acidental, o erro recai sobre os dados secundários do tipo,
III No erro de proibição direto, o agente se equivoca quanto ao conteúdo de uma norma proibitiva, ou
não conhece a existência do crime ou não entende o seu âmbito de incidência,
IV. No erro de proibição indireto, o agente sabe que a conduta é típica, mas supõe presente uma causa
permissiva (supõe existir uma excludente de ilicitude ou supõe estar agindo nos limites dela)
Agora, assinale a alternativa correta:
A O Apenas as assertivas II e IV estão corretas,
B. O Todas as assertivas estão corretas
O Apenas as assertivas II e III estão corretas;
D
O Apenas as assertivas I e IV estão corretas;
E
O Apenas as assertivas I ell estão corretas,​

Answer 1

Resposta:

Letra (b) todas as alternativas estão corretas

Explicação: