Rawls argumenta em favor de dois princípios abstratos de justiça. O mais importante deles (“o princípio da diferença”) estabelece que o afastamento de uma distribuição igual somente será justo se o resultado global de tal desvio beneficiar, não obstante isso, aqueles membros da sociedade que são proporcionalmente menos favorecidos ao conceder-lhes mais, em termos absolutos, do que eles receberiam sob uma distribuição igualitária. Isso acontece porque, ao proporcionar incentivos adicionais àqueles que são especialmente talentosos ou produtivos, pode ocorrer um aumento na produção societária global em um tal nível que, mesmo aqueles que recebem parcelas menores do grande “bolo” social, ainda assim recebem mais do que obteriam com uma parcela igual, caso o “bolo” fosse menor. (BONJUR; BAKER, 2010, p. 542)
Considere duas pessoas, uma de família de classe alta e outra de classe baixa. A de classe alta tem acesso a todos os bens de consumo possível, é nutrida e está bem de saúde. A de classe baixa tem pouco acesso, faz apenas uma refeição ao dia e aparenta estar bem, mesmo que apresente uma certa magreza. Juntas em uma sala elas teriam que dividir por uma semana um prato de alimento entregue apenas uma vez ao dia, um dia na mão de um, outro dia na mão de outro.
Seu desafio será apresentar como elas devem se guiar para fazer uma justa distribuição, tendo em mente a prerrogativa de Rawls.
Respostas
O princípio (1) justifica-se, pois a liberdade é um bem social primário e é fundamental para concretizarmos os nossos objetivos e projetos de vida. Portanto, as liberdades protegem as diversas formas de vida individuais. Seria imoral privar as pessoas de liberdade, uma vez que não se poderia assumir expressa e conscientemente uma determinada conceção de bem, como também seria impossível existir expressão, pensamento e ação livre.
Do mesmo modo, o princípio (2) justifica-se porque as pessoas não são moralmente responsáveis pelas circunstâncias do seu próprio nascimento e, mais especificamente, por nascerem numa família de perfil socioeconómico baixo ou de perfil alto. Ou seja, constata-se que, na realidade, existe uma lotaria social (as pessoas nascem em contextos socioeconómicos muito diferentes) e certos indivíduos podem ficar impedidos de aceder a funções e cargos por falta de oportunidade de educação e de cultura. Mas, este tipo de contingências sociais é arbitrário do ponto de vista moral, pois os indivíduos que nasceram nesses contextos não são responsáveis por isso. Assim, de forma a minimizar a lotaria social, precisamos do princípio da oportunidade justa. Para isso é necessário, por exemplo, que o Estado garanta a todos o acesso à educação (independentemente do contexto social).
Por fim, o princípio (3) justifica-se, pois as pessoas não são moralmente responsáveis pelos seus dotes naturais, isto é, por nascerem com boas capacidades cognitivas ou com deficiência mental, por nascerem com bons ou maus talentos, habilidades, saúde, motivação, etc. Portanto, os indivíduos têm diferentes dotes naturais e talentos e estes são desigualmente remunerados pelo mercado; além disso, nenhuma forma de igualdade de oportunidades permite retificar esta lotaria natural. Porém, estas contingências naturais que conduzem a grandes desigualdades de riqueza são arbitrárias do ponto de vista moral, pois os indivíduos não são responsáveis pela lotaria natural. Logo, de forma a minimizarmos a lotaria natural, precisamos do princípio da diferença que procura beneficiar os menos favorecidos.
Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
É possível considerar que, sob o véu da ignorância, as pessoas em questão têm que racionalizar de modo a promover a maior justiça na distribuição. Desse modo, segundo Rawls, a pessoa de classe baixa tem prioridade em comer o alimento.
Explicação: