Question

Os programas de saúde e segurança no trabalho são ferramentas que auxiliam os profissionais da área a realizarem suas atividades. Quanto aos laudos técnicos, embora estes contribuam na análise, visando à prevenção, são documentos conclusivos quanto à exposição dos empregados aos agentes nocivos e o direito a determinado benefício.

FIORI, Adam. Fundamentos de Saúde e Segurança no Trabalho. Maringá: Unicesumar, 2018.

A partir dessas informações e utilizando os conhecimentos adquiridos em relação aos programas e laudos da área de segurança no trabalho, avalie as afirmações a seguir:

I. O PPRA, embora não seja obrigatório, é uma forma da empresa conhecer os riscos aos quais seus empregados estão expostos e assim definir medidas de controle.
II. O PCMSO, ao contrário do PPRA, tem sua obrigatoriedade consignada na NR 7. Considerando que o PCMSO irá tratar dos exames médicos, aos quais o trabalhador será submetido em função dos riscos de suas atividades, ele pode ser elaborado antes do PPRA.
III. O LTCAT é o laudo técnico que irá subsidiar o preenchimento do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário do Empregado, com vistas ao direito do benefício da aposentadoria especial.
IV. O laudo de insalubridade deve ser confeccionado com base na NR 15 e irá definir quais grupos de empregados têm direito ou não ao recebimento do adicional de insalubridade.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
III e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta: Alternativa 2: III e IV, apenas.

Explicação: PPRA, é obrigatório para as empresas que registram seus funcionários, o PCMSO também é obrigatório, porém não tem como ser elaborado sem o PPRA. Então a 1 e a 2 estão erradas.

As outras duas estão corretas conforme página 165 e 162 do livro da disciplina.