Question

A constituição desestimular a participação popular no processo de gestão educacional

Answer 1

Olá!

A educação busca, sobretudo, consolidar uma esfera pública de decisão no espaço educacional, fortalecendo o controle social sobre o Estado, a fim de garantir que a escola pública atenda aos anseios e necessidades da população a que se destina.

Legalmente a gestão democrática está amparada tanto pela Constituição Federal (CF de 05/10/1988) quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 20/12/1996) e também pelo Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 10.127, de 09/01/2001).

• Qual é a resposta?

A afirmativa é falsa, visto que, a democracia escolar só se efetiva dentro de um processo de gestão democrática.

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