Question

Suponha que um rapaz, inconformado com o término de um longo namoro, queira vingar-se da antiga
namorada, criando um sítio (site) na internet, em que divulga fotografias da moça, expondo-a ao público de
modo vexatório. O rapaz, no sítio que criou, invoca a liberdade de expressão como fundamento do seu
comportamento. O rapaz está amparado pela Constituição? A moça poderá ter algum direito garantido pela
Constituição? Justifique

Answer 1

Resposta:

Ele cometeu um crime tipificado pela Lei 13.718/18

Explicação:

A Lei 13.718/18

, inserem-se no Código Penal: a) o art. 215-A,

                                                   b) o art. 218-C,