Analise as assertivas abaixo, quanto ao Direito Natural e Direito positivo e marque V
(VERDADEIRA) ou F (FALSO):
O direito positivo é posto pelo Estado,
O direito natural, pressuposto, é superior ao Estado.
O direito positivo é válido por determinado tempo (tem vigência temporal) e base territorial.
o direito natural possui validade universal e imutável (é válido em todos os tempos),
0 0 direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade.
O direito natural se liga a principios fundamentais, de ordem abstrata e corresponde à ideia
de Justiça.
ASSINALE A ALTERNATIVACORRETA
a) V,F,V,F,V,F,
b) V,V,V,F,V, F.
C) F, F, F, F, F, F.
d) F,V,F,V,F,V.
e) VV, V, V, V, V.
Respostas
Resposta:
Letra E.
Explicação:
Ao analisar as assertivas, resta claro que todas estão corretas.
I) De fato, o direito positivo é aquele criado por um ente estatal. Ou seja, o Estado - estabelecido pelos homens -, se valendo de suas próprias instituições, cria o ordenamento jurídico;
II) Aqueles que acreditam no direito natural o apontam como imutável, atemporal e ahistórico. Nesse sentido, independentemente da existência do Estado ou não, o direito naturalístico sempre será superior àquele;
III) O direito positivo - criado pelo Estado - não é imutável, tampouco atemporal. Sob essa lógica, nota-se que ele pode ser alterado com o tempo, além de possuir vigência, validade e eficácia apenas na base territorial à qual o referido Estado faz parte;
IV) De acordo com os defensores do direito natural, este, de fato, possui validade universal e é imutável;
V) O direito positivo, racional-legal, é criado por uma entidade estatal. Esta visa atingir uma estabilidade social;
VI) Os naturalistas se valem de princípios filósoficos para embasarem a sua teoria, além de proclamarem a sua busca pela justiça.