Matéria: Português
Autor: Eduardojm06
Perguntado 6 anos atrás

1. Qual a lei que rege nosso ensino? Que leis ela revogou?

Respostas

respondido por: lituana2222p9anyl

Resposta:

A Lei que rege nosso ensino é a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que revogou a LEI No 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971 (Total) e LEI Nº 4.024 de 20 DE DEZEMBRO DE 1961 (com exceção dos artigos 6º a 9º alterados pela Lei nº 9.131, de 1995.).

Explicação:

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