Question

por que esse artigo utiliza o verbo considerar no presente considera-se para se referir a faixa etária de quem é criança e quem é adolescente

Answer 1

Resposta: Porque, estão  se referindo ao presente das crianças e adolescentes.  

Explicação:O texto das leis se refere às obrigações e direitos de cidadãos , então esses direitos e obrigações têm de ser praticados todos os dias , ou seja , no tempo presente.  

OBS: a explicação é só um complemento.

Answer 2

Resposta:não

Explicação:

Porque, estão se referindo ao presente das crianças e adolescentes.