Question

. De acordo com a Constituição de 1988 defina Patrimônio Cultural

Answer 1

Resposta:

O presente trabalho tem como objetivo analisar, com base no espaço discursivo que compreende o período de existência do Estado Constitucional Brasileiro, o conceito de “cultura” delineado na Constituição Federal de 1988, ápice do ordenamento jurídico nacional, de onde emanam todos os demais textos de direito positivo.

Explicação: