Acordo coletivo de trabalho: estabeleceu em acordo com o sindicato representativo dos trabalhadores: a) licença maternidade de 80 (oitenta) dias; b) adicional de insalubridade, para as atividades insalubres em grau mínimo, o valor de 5% (cinco) sobre o salário mínimo;
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Sobre o acordo coletivo de trabalho com a relação com a licença da maternidade ocorre em prazo de 120 dias até a 180 dias. Com relação as atividades com elementos de insalubres com níveis considerados com 10% a 40% em relação ao salário mínimo.
A licença-maternidade é um elemento que se concede de acordo com mulheres que estão empregados e com o qual acabaram de ter um bebê no qual devem ser afastado temporariamente do trabalho. Essa condição faz com que a empregada continua recebendo seu salário.
Espero ter ajudado.
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