Question

Galera me ajudem (Não precisa responder todas, apenas as que vcs souberem)

Questão 01 –
O marco regulatório é responsável pela criação de um ambiente que concilie a saúde econômico-financeira das empresas com as exigências e as expectativas do mercado consumidor
De acordo com o marco regulatório responda as seguintes questões:

a)- Descrever qual o conceito de marco regulatório.

b)- Descrever qual a denominação de “serviços de utilidade pública”.

c)- Descrever se o s serviços públicos são ofertados adequadamente para a sociedade.

d)- Descrever sobre: Os Marcos Regulatórios e os impactos na relação de Consumo.

Answer 1

Resposta:

a) É um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.

b) Serviços de utilidade pública são os que a Administração, reconhecendo sua conveniência (não essencialidade, nem necessidade) para os membros da coletividade, presta-os diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros (concessionários, permissionários ou autorizatários)

n consegui responder o resto :(