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Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a família é considerada a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.
A família é composta por membros que possuí vínculo afetivo, o que está acima dos vínculos naturais ou jurídicos, conforme o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A família é composta por membros que possuí vínculo afetivo, o que está acima dos vínculos naturais ou jurídicos, conforme o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
stefaaniy:
obg
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