Question

Qual lei foi criada para proteger os povos sambaquis ?

Answer 1

Lei dos Sambaquis” por ser a
primeira a incluí-los como monumentos arqueológicos de valor patrimonial; prever procedimentos para permissão das escavações e apontar medidas punidoras para a destruição ou mutilação destes monumentos. É importante salientar que esta Lei, ainda hoje é o principal instrumento de preservação dos sítios arqueológicos no Brasil.