Question

a) Quando foi criada a demarcação da terra indígena (reserva indígena) que você pesquisou?
1 ponto
b) Para qual finalidade e objetivo foi criada a reserva indígena pesquisada?
1 ponto
c) Onde stá localizada a reserva que você pesquisou e em quais municípios?
1 ponto
d) Como a reserva indígena que você pesquisou é atendida pelo poder público?

Answer 1

Resposta:

letra D)

Explicação:

São as terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional.

Answer 2

É importante lembrar que de acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

De modo simplificado, Terra indígena, é um conceito jurídico brasileiro originário na definição de direitos territoriais indígenas. Estes direitos foram reconhecidos ao longo da história pelo Estado brasileiro através de muitos dispositivos legais.

A União poderá estabelecer, em qualquer parte do país, áreas destinadas a posse e ocupação pelos povos indígenas, e deste modo, eles possam viver com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais, que garantam condições suficientes de sua reprodução física e cultural.

Desse modo podemos citar um exemplo de uma Terra Indígena (reserva indígena).

O Parque Indígena do Xingu, anteriormente Parque Nacional Indígena do Xingu, é uma terra indígena brasileira, considerada a maior e uma das mais famosas reservas indígenas no mundo.

Lá vivem cerca de 5 500 índios pertencentes a quatorze etnias diferentes, e aos quatro grandes troncos linguísticos indígenas do Brasil: caribe, aruaque, tupi e macro-jê.

Criado em 1961 pelo então presidente brasileiro Jânio Quadros, foi a primeira terra indígena homologada pelo governo federal.

Resultado de muitos anos de trabalho e luta política, encabeçado pelos irmãos Villas-Bôas, junto à personalidades como o Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, Noel Nutels e Café Filho.

A principal finalidade da criação do Parque Indígena do Xingu, ou PIX, foi a proteção de um importante complexo cultural, em uma região estratégica do ponto de vista ecológico, e além disso a promoção de assistência aos índios, a garantia à preservação da fauna e da flora da região e também o reaparelhamento dos postos de assistência.

O Parque Indígena do Xingu está localizado no coração do Brasil, no norte de Mato Grosso, divisa com o Pará, numa região de transição entre o cerrado e a Floresta Amazônica.

Abrange cerca de 27 000 quilômetros quadrados, uma área equivalente ao tamanho de Alagoas.

Vale ressaltar, que este faz parte do TIX, que engloba além do Parque Indígena do Xingu, três Terras Indígenas adjacentes, demarcadas nas décadas seguintes:

• Pequizal do Naruvôtu
• Wawi
• Batovi.

Ao todo, são 2,8 milhões de hectares, e oito mil pessoas vivendo em uma sociobiodiversidade singular.

Podemos dizer que ainda o atendimento dessa Terra Indígena pelo poder público não é o ideal. A falta de recursos e a omissão do Governo Federal junto a esse povo é latente em diversos sentidos.

Omissão sentida de forma mais pungente em períodos de crise, como no caso da pandemia vivenciada atualmente.

Porém, a existência desta reserva indígena é de fundamental importância para a conservação e difusão do conhecimento acumulado de geração em geração da Cultura Indígena e a preservação ambiental da área.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, considera essa área o mais belo mosaico linguístico puro do país.

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