Question

Questão 16 - LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (875)
Código da questão: 33843
Com relação ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, tratado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 15, assinale a alternativa correta:


RESPOSTA: A)
"Os menores de 18 anos têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

Answer 1

Resposta:

Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis

Explicação:

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Answer 2

Resposta:

A) "Os menores de 18 anos têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

Explicação:

Acabei de fazer a prova.