Question

5. A Constituição Federal brasileira de 1988, além dos direitos fundamentais, garante no artigo 5 inciso LVII que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por essa razão, a persecução penal deve ser feita observando rigorosamente as provas produzidas, não apenas na investigação, como também na etapa processual. Acerca da função da investigação como meio de garantia processual, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Embora a verdade processual seja sempre uma verdade reconstruída, a investigação criminal na esfera penal garante a materialização de provas acerca dos fatos.
( ) Para se atingir a verdade no processo penal é necessário a materialização de provas, a fim de que seja garantida a justa absolvição ou condenação de um réu.
( ) Na esfera processual penal a absolvição ou condenação independe de prova material.
( ) Na esfera penal uma vez havendo a confissão do acusado pode-se desconsiderar a investigação criminal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


a) F - F - V - F.
b) V - F - F - F.
c) V - V - F - F.
d) V - V - F - V.

Answer 1

Resposta:

A alternativa em que consta a veracidade e integridade da sequência correta é a opção c)

Em caso de críticas ou sugestões, comente.

Espero ter ajudado. Bons Estudos!!