• Matéria: Direito
  • Autor: igormtcontato
  • Perguntado 6 anos atrás
< >

A associação de moradores de determinado bairro de uma capital brasileira decidiu realizar os bailes de carnaval em uma praça pública da cidade. Nessa situação, a referida associação poderá fazer uso da praça pública, independentemente de autorização, mediante prévio aviso à autoridade competente.


Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso

Respostas

respondido por: hingridlara
1

Resposta:

FALSO

Explicação:

fazer bailes não entra na hipótese do art. 5, XVI da CF/88 , que engloba o direito de reunir-se pacificamente...

respondido por: elisangelasteph
0

Resposta: Falso

Explicação:

Perguntas similares
Português
5 anos atrás
Produzir um diário de um dia marcante de sua vida por favor me ajudem
História
5 anos atrás
onde se originou termo semitos​
Português
5 anos atrás
O RETIRANTE EXPLICA AO LEITOR QUEM É E A QUE VAI - O meu nome é Severino, não tenho outro de pia. Como há muitos Severinos, que é santo de romaria, há muitos na freguesia, por causa de um coronel que se chamou Zacarias e que foi o mais antigo senhor desta sesmaria. Como então dizer quem fala ora a Vossas Senhorias? Vejamos: é o Severino da Maria do Zacarias, lá da serra da Costela, limites da Paraíba. Mas isso ainda diz pouco: se ao menos mais
História
7 anos atrás
A escola nova representa o movimento mais vigoroso de renovação da educação depois da criação da escola pública burguesa. Por educação nova entendemos a corrente que trata de mudar o rumo da educação tradicional, intelectualista e livresca, dando-lhe sentido vivo e ativo (LUZURIAGA: 2001;p.227). Com base no fragmento acima, produza um pequeno texto, de até dez linhas, em que seja analisada a síntese do pensamento defendido pela escola nova.
Inglês
7 anos atrás
Which of the sentences below is NOT true, according to the text? (a) The mothers were talking while they waited for their daughters. (b) The man was in a hurry. (c) Julie was attending the ballet class. (d) As it was Monday, the man’s daughter had catechism. (e) The man left the room as quickly as he had arrived there.
Contabilidade
7 anos atrás
Os Ambientes Gerais e Operacionais do projeto tratam do conjunto de todos os fatores externos que, dentro de um limite específico, se possa conceber como tendo alguma influência sobre a operação do sistema considerado. Considerando esta afirmação, em qual das alternativas tem-se somente componentes do ambiente geral das empresas?
Química
8 anos atrás
Considerando os átomos abaixo assinale a alternativa correta:
Matemática
8 anos atrás
simplifique os radicais 6√1024 √729 4√96 √225
Matemática
8 anos atrás
quantas fichas podem ser Criadas com os numeros 8,-2,3 -15,-5, -10 cuja soma seja -7 sem repetir as pares de numeros quais são elas ?