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Bom dia caro colega.
A Constituição é o texto político que molda o país, o modo de governo, sua organização, seus fundamentos, princípios, direitos e deveres dos cidadãos, competência de cada órgão e os conceitos básicos para se viver em sociedade.
Portanto, faz-se necessário a existência de uma constituição para que se tenha ordem em um país, com a forma de governo que caracterize a escolha da maioria da população, para que o povo possa escolher seus governantes, para que as instituições não excedam sua competência, dentre tantas outras características.
Como a Constituição que molda um país, o povo que vive neste determinado país deve ser garantias para que possam viver bem e com tranquilidade.
Para tanto, a Constituição prevê os direitos e os deveres dos cidadãos que devem ser respeitados por todos.
Por exemplo, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a carta política do Brasil, a qual fundamenta-se na dignidade da pessoa humana, todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade.
Outro dispositivo encontrado na CF/88 é que ninguém será considerado culpado sem sentença criminal transitada em julgado, ou seja, para que alguém seja considerado culpado deve haver um processo judicial justo e com respeito de todos os princípios processuais e materiais.
Também podemos citar a existência de tributos. A Constituição já arrola quais serão os tributos cobrados e que a aplicação deles devem respeitar determinado lapso temporal para que a população não seja pega de surpresa.
Espero ter lhe ajudado, bons estudos.
A Constituição é o texto político que molda o país, o modo de governo, sua organização, seus fundamentos, princípios, direitos e deveres dos cidadãos, competência de cada órgão e os conceitos básicos para se viver em sociedade.
Portanto, faz-se necessário a existência de uma constituição para que se tenha ordem em um país, com a forma de governo que caracterize a escolha da maioria da população, para que o povo possa escolher seus governantes, para que as instituições não excedam sua competência, dentre tantas outras características.
Como a Constituição que molda um país, o povo que vive neste determinado país deve ser garantias para que possam viver bem e com tranquilidade.
Para tanto, a Constituição prevê os direitos e os deveres dos cidadãos que devem ser respeitados por todos.
Por exemplo, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a carta política do Brasil, a qual fundamenta-se na dignidade da pessoa humana, todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade.
Outro dispositivo encontrado na CF/88 é que ninguém será considerado culpado sem sentença criminal transitada em julgado, ou seja, para que alguém seja considerado culpado deve haver um processo judicial justo e com respeito de todos os princípios processuais e materiais.
Também podemos citar a existência de tributos. A Constituição já arrola quais serão os tributos cobrados e que a aplicação deles devem respeitar determinado lapso temporal para que a população não seja pega de surpresa.
Espero ter lhe ajudado, bons estudos.
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É o conjunto de leis que rege uma nação. Tem fundamental importância, pois tudo o que há nela deve ser cumprido.
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