Os Direitos Fundamentais são conjunto de direitos e garantias dada ao cidadão, agregam parte indispensável de direitos humanos e limitam a atuação do Estado e dos demais cidadãos visando a proteção das pessoas. Neste contexto, escolha a alternativa incorreta sobre Direitos Fundamentais.
Opções de pergunta 3:
As cláusulas pétreas são conjunto de direitos que não podem ser alterados
Os direitos sociais são os direitos trabalhistas e as prestações positivas que ao Estado incumbe realizar
Neles se somam os direitos sociais
São normas que trazem mais deveres que direitos, como a maior parte das leis
Respostas
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São normas que trazem mais deveres que direitos,como a maior parte das leis
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