Explique quais: níveis e etapas fazem parte do ensino obrigatório garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN e quais níveis e etapas não fazem parte do ensino obrigatório. Por fim, cite quais são as modalidades de educação previstas na LDBEN.
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Oie.
A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, são obrigatório. Essas 3 finalidades são obrigatoriedade da educação básica. A obrigatoriedade da educação se inicia aos seis anos (pré/1°ano). O nível que nao faz parte da obrigatoriedade, é o ensino superior (faculdade), sendo assim, uma escolha se quer frequentar ou não.
Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, pode me chamar.
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b ) O tratamento especial sob as formas de bolsas de estudos, empréstimos e subvenções.
c ) Estabeleceu o atendimento educacional ao portador (a) de deficiência.
d ) Integrá-los no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade.
e ) O compromisso do poder público governamental com as entidades privadas.