Question

Quando foi criada a demarcação da terra indígena (reserva indígena) que você pesquisou?

Answer 1

Resposta:

1976 até janeiro de 1996, quando a atual foi instituída pelo decreto

Explicação:

Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo  processo de demarcação, é regulado por decreto do Executivo e, no decorrer dos anos, sofreu seguidas modificações. A última modificação importante ocorreu com o decreto 1.775, de janeiro de 1996.