Question

O que o artigo 5° da constituição brasileira afirma?​

Answer 1

Resposta:

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... (Estatuto dos Estrangeiros).

Answer 2

Resposta:

Art. 5° tidos são iguais perante a lei.

Explicação:

Sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ao país a invioalibidade do direito à vida, a liberdade a igualdade, a segurança e a propriedade.