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1- A política se insere em todos os aspectos da vida humana. O terrorismo, o aquecimento global, a diminuição da biodiversidade, a inserção social de imigrantes no país, a melhoria da qualidade de vida dos idosos, o aumento da inclusão social, são todas situações que dependem de decisões de ordem eminentemente política. Nesse contexto, podemos afirmar que muitos problemas, antes de serem sociais, culturais, ou ambientais, são essencialmente políticos, pois dependem de decisões tomadas, geralmente, no âmbito dos Estados
2-Para entender o conceito, é necessário compreender o que significa “democrático”, segundo o professor e mestre em direito constitucional Edgard Leite. Ele explica que essa palavra por si só concentra todo o significado da expressão. É justamente por isso que um Estado de Direito é totalmente diferente do Estado Democrático de Direito.
“Resumidamente, no Estado Democrático de Direito, as leis são criadas pelo povo e para o povo, respeitando-se a dignidade da pessoa humana”, afirmou Leite. Já o Estado de Direito é pautado por leis criadas e cumpridas pelo próprio Estado. Um exemplo, segundo o professor, é o Código Penal Brasileiro, um decreto-lei de 1940. Isso ocorre em uma ditadura militar, por exemplo, quando o governante dispõe de instrumentos como o decreto-lei, por meio do qual ele governa ainda que sem a aprovação do Congresso Nacional.”
3-O Politize! já apresentou para você os principais sistemas de governo de hoje em dia. Temos de um lado o presidencialismo, que é adotado no Brasil; de outro lado, temos o parlamentarismo, sistema vigente em vários países europeus; e existe também um meio termo entre esses dois sistemas: o semi presidencialismo, também adotado por alguns países na Europa. Agora vamos apresentar outra parte importante na composição de qualquer Estado: a sua forma de governo. Apesar de parecer a mesma coisa, sistemas e formas de governo são coisas diferentes: o sistema é a maneira como o poder político é dividido e exercido dentro do Estado, principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo; a forma de governo é a maneira como se dá a relação entre governantes e governados. Existem duas formas de governo clássicas, que você com certeza já ouviu falar: monarquia e república. Neste texto você vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a república no Brasil, no ano de 1889. Prefere aprender em vídeo? Sem problema, também temos essa opção para você
4-O Estado corresponde ao governo de um povo em determinado território, sendo que este governo pode ser democrático ou autocrático (desde os regimes totalitários até a visão marxista de que o Estado é um escritório da burguesia). Contudo, antes de avançar no conceito, talvez seja mais pedagógico apresentar uma noção geral acerca da história do Estado, para em seguida verificar a filosofia e o objetivo jurídico do aparato estatal. Para resumir, traremos apenas alguns tipos ideais: 1) Estado Moderno; 2) Estado liberal clássico; 3) Estado de Direito; 4) Estado Democrático.
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