1. Cite uma definição de cidadão brasileiro presente na constituição de 1891 e faça um breve comentário.
Respostas
O “cidadão” na Constituição Federal de 1988 - Prof. Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho. Preliminarmente, é importante anotar o significado jurídico do termo “cidadão”.
Cidadão é a pessoa física, nacional (nata ou naturalizada), no pleno exercício dos direitos políticos.
Constituição de 1891 trouxe uma nova configuração ao Brasil.
Além das cláusulas que acabavam com a monarquia, o país agora seria configurado de outra maneira. Haveria mais autonomia provincial e foi criado o Estado Laico. A religião católica deixou de ser a oficial do país e todas as confissões religiosas poderiam realizar cultos públicos.
É importante assinalar que algumas propriedades da Igreja foram confiscadas nesse momento.
Igualmente, a mudança do voto não trouxe grandes transformações.
O voto era aberto e o cidadão tinha que assinar uma lista que podia ser facilmente controlada. Com o novo critério – saber ler e escrever
– o número de eleitores caiu, ao invés de aumentar.