2)
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no início da 234ª Sessão Plenária desta terça-feira (28/06), o programa ‘Saúde Prisional’, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde. Entre as medidas previstas no programa estão a definição de protocolos para avaliação da condição de saúde na entrada e na saída de qualquer pessoa no ambiente prisional, ações para a prevenção de doenças e acesso a tratamentos de saúde. Também serão implantadas ações específicas para garantir a saúde de gestantes e seus filhos, bem como medidas terapêuticas aos presos com transtorno mental e dependentes de drogas.”
Com base no trecho da notícia acima e nos conceitos de direito social à saúde e direitos das pessoas presas, escolha, dentre as alternativas abaixo, a correta:
Respostas
Resposta:
1) C - A Segunda Guerra Mundial, em que o Estado Alemão conduziu uma política de extermínio do povo judeu em campos de concentração.
2) B - O direito à saúde, enquanto um direito social e pertencente aos direitos humanos, não pode ser relativizado em relação à população carcerária que, embora tenha sua liberdade tolhida, ainda assim é titular desse direito justamente por permanecer com sua condição humana
3) D - As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
4) D - O direito à educação é um direito humano universal de segunda dimensão.
Explicação:
Corrigida pelo AVA
Resposta:
b)
O direito à saúde, enquanto um direito social e pertencente aos direitos humanos, não pode ser relativizado em relação à população carcerária que, embora tenha sua liberdade tolhida, ainda assim é titular desse direito justamente por permanecer com sua condição humana.
Explicação:
corrigido pelo AVA