Question

Qual critério é empregado para determinar se algo é ou não patrimônio cultural brasileiro?

Answer 1

Resposta:

Artigo 1º - A preservação do patrimônio natural e cultural do Município de (...) é dever de todos os seus cidadãos.

Parágrafo único - O Poder Público Municipal dispensará proteção especial ao patrimônio natural e cultural do Município, segundo os preceitos desta Lei e de regulamentos para tal fim editados.

Explicação:

espero ter ajudado