De modo geral, podemos dividir a teoria dos contratualistas em três partes: estado de natureza, contrato e Estado. O estado de natureza é a condição do indivíduo antes da sociedade/Estado. O contrato é o acordo entre indivíduos-indivíduos, indivíduos-soberano para realizar a passagem do estado de natureza para a sociedade civil e o Estado. Por fim, o Estado é o aparato que exerce os poderes sobre a sociedade. Com relação a estas três partes, assinale o que for verdadeiro: *
10 pontos
A)Para Locke a propriedade privada é um direito natural.
B)Para Rousseau a propriedade privada é a origem da desigualdade.
C)Para Locke o pacto entre os indivíduos é de consentimento e não de submissão.
D)Para Locke um governo que viola os direitos naturais é ilegítimo e deve ser resistido.
E)Para Rousseau, ao invés de se submeter ao povo, o governo tende a subjugá-lo.
Respostas
Resposta:
Todas estão corretas.
Explicação:
A-) O Estado existe a partir do contrato social e a sua principal finalidade é garantir o direito natural da propriedade.
B-) Em estado de natureza, o homem é bom. Em estado de sociedade, a propriedade privada corrompe os homens e cria desigualdades.
C-) Para Locke, o estado de natureza não é um estado de luta (violência não é regra), mas um estado de cooperação fundado sob o signo da racionalidade humana.
D-) Se há a transgressão dos direitos naturais, justifica-se o direito de insurreição por parte do corpo social, ou seja, um governo que não está habilitado a garantir esses direitos é ilegítimo.
E-) "Para que a comunidade política fundada em um pacto legítimo possa alcançar seu objetivo de manutenção da liberdade civil dos cidadãos, há a necessidade de que haja um governo, entendido como “o corpo administrativo do Estado” (Idem, p.197) e que, independentemente da forma que assuma (monárquica, aristocrática ou democrática) deve sempre ser definido como funcionário do povo, sendo este a fonte da soberania enquanto um corpo político estabelecido pelo pacto. É importante a ênfase neste ponto, pois “ao invés de submeter-se ao povo, o governo tende a subjugá-lo” (Idem,ibidem). " SOARES, Gabriel - Contribuição para a crítica da democracia. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/10669/1/GGSoares.pdf