Question

Assinale a alternativa que indica o nome da doutrina da teoria funcional separatista introduzida por Montesquieu ao sugerir um mecanismo de controle recíproco das funções estatais.



Escolha uma:
a. Equilíbrio estático.
b. Freios e contrapesos.
c. Equilíbrio do ponto material.
d. Harmonização dos poderes.

Answer 1

A alternativa correta é a b. Freios e Contrapesos.

A teoria de Freios e Contrapesos é conhecida também como sendo a Teoria da Separação dos Poderes que foi iniciada na obra de Montesquieu com bases das obras populares de Aristóteles no qual Montesquieu vai apresentar as ideias dos pensadores com meio a ampliação e a sistematização da divisão dos poderes.

É uma teoria funcional separatista que se pauta na ideia da divisão de poderes sendo eles divididos em: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Espero ter ajudado.