Question

U
Luiz
unopar
Questão 10
O Direito Tributário e guiado por principios de modo que alguns deles estão expressamente
consagrados na Constituição Federal de 1988. Pensando no conteúdo de tais principios, assinale a
alternativa correta
A
o
Em regra, é vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem
em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação
profissional ou função por eles exercida mas isso dependerá da denominacão
jurídica dos rendimentos títulos ou direitos,
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo
a capacidade econômica do contribuinte, facultado à adminstraga tributaria
identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da eo patrimóniaos
rendimentos e as atividades económicas do contribuinte
C.
Em regra, é permitido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se
encontrem em situação equivalente, desde que em razou de ocupação profissiona ou
Tungao por eles exercida,
Em regra, é permitido a União, aos Estados, ao ostrito Federal a 909 municipios
cobrar tributos no mesrno exercício financeiro em que naja sido pub cada a la que os
instituiu ou aumentou,​

Answer 1

Resposta:

B É A CORRETA

Explicação:

Answer 2

Sobre a aplicação do direito tributário e os princípios contidos na constituição federal, podemos afirmar que a resposta correta é a letra b)

Aplicação do direito tributário

O direito tributário trata-se da área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação dos tributos, por exemplo, as taxas e os impostos.

Além disso, temos o direito fiscal, o qual está segmentado no combate de abusos fiscais e no controle de pagamento dos contribuintes.

O direito de tributar é da competência do estado, sendo proveniente do seu poder de império e todo o recolhimento de tributo é visto como receita derivada.

Saiba mais sobre o direito tributário em: https://brainly.com.br/tarefa/15077011

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