Matéria: Geografia
Autor: fatimacelia24
Perguntado 6 anos atrás

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qual é a função da agência nacional do petróleo (ANP)

Respostas

respondido por: Kulatros

6

Resposta:

Criada em 1997 pela lei n º 9.478, é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil.

-Estabelecer regras por meio de portarias, resoluções e instruções normativas ;

-Promover licitações e celebrar contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como de transporte e estocagem de gás natural ;

-Zelar pelo cumprimento das normas nas atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.

respondido por: Tatianelopes091

3

Resposta:

Queria saber também ? , alguém pra jurar nos por favor , agradecemos

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