• Matéria: Direito
  • Autor: marlymsg
  • Perguntado 6 anos atrás

Quando um empreendimento está em fase de licenciamento ambiental e possui um potencial de degradação ambiental considerado baixo, pode ser pedida a realização de um estudo menos detalhado do que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Como é chamado esse estudo?

a) Estudo Ambiental Simplificado.

b) Plano de Controle Ambiental.

c) Estudo de Conformidade Ambiental.

d) Plano Básico Ambiental.

Respostas

respondido por: gabhisouza16
1

Resposta: a

Explicação: Estudo ambiental simplificado

respondido por: marioze663
0

Resposta:  a) Estudo Ambiental Simplificado.

Explicação:

Em Plenária Extraordinária ocorrida em 27 jun. 2001, o CONAMA aprovou resolução que regulamenta o licenciamento simplificado de empreendimentos do setor elétrico de "baixo impacto ambiental".

O RAS é aplicável às hipóteses de empreendimentos em que não se exigirá o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tendo o órgão ambiental competente prazo de 60 dias para emitir a licença prévia. Este instrumento regulamenta o § 3º do artigo 8º da Medida Provisória nº 2.152-2, de 1º de junho de 2001.

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