Quando um empreendimento está em fase de licenciamento ambiental e possui um potencial de degradação ambiental considerado baixo, pode ser pedida a realização de um estudo menos detalhado do que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Como é chamado esse estudo?
a) Estudo Ambiental Simplificado.
b) Plano de Controle Ambiental.
c) Estudo de Conformidade Ambiental.
d) Plano Básico Ambiental.
Respostas
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Resposta: a
Explicação: Estudo ambiental simplificado
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Resposta: a) Estudo Ambiental Simplificado.
Explicação:
Em Plenária Extraordinária ocorrida em 27 jun. 2001, o CONAMA aprovou resolução que regulamenta o licenciamento simplificado de empreendimentos do setor elétrico de "baixo impacto ambiental".
O RAS é aplicável às hipóteses de empreendimentos em que não se exigirá o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tendo o órgão ambiental competente prazo de 60 dias para emitir a licença prévia. Este instrumento regulamenta o § 3º do artigo 8º da Medida Provisória nº 2.152-2, de 1º de junho de 2001.
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