Question

Direitos humanos são garantidos a todos? Que aspectos levam a essa
conclusão

Answer 1

Resposta:

SIM, está previsto no artigo 5 da Constituição Federal

Explicação:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes...