"Com o CPC atual, algumas ações executivas ainda se desenvolvem no processo executivo, configurando ação autônoma como era antes da reforma, mas a maioria delas desenvolve-se no próprio processo de cognição, formando uma nova fase deste. Até a coisa julgada material, o processo permanece em seu fluxo habitual e, depois dela, dá-se o cumprimento da sentença, ou fase executiva." Considerando as informações apresentadas, disserte sobre a questão do sincretismo processual no tocante ao cumprimento de sentença. Justifique sua resposta.
Respostas
O sincretismo processual se dá tendo em vista as etapas de um processo até que o seu resultado seja obtido.
Como falou bem a questão, anteriormente ao novo CPC, a ação de execução era autônoma.
Hoje, respeitando o sincretismo, ela ocorre junto com o processo originário e na sequencia dele, até mesmo como forma de respeito ao princípio da celeridade processual.
Assim, é importante perceber que no processo a sua fase executória já está prevista desde a inicial.
espero ter ajudado!
Resposta: O sincretismo processual é a atividade que traz como inovação, diante do CPC, a possibilidade de conciliar os procedimentos processuais, proporcionando assim, o alcance da tutela jurisdicional no mesmo processo, bem como, tem por pretensão evitar a multiplicação de processos na esfera jurídica.
Quanto ao cumprimento de sentença, o sincretismo processual remete a uma propensão do direito processual em sequenciar tal dispositivo nas ações ajuizadas, ou seja, vem conciliar as formulas procedimentais, permitindo se dizer que o sincretismo processual possibilita a simplificação e compatibilização do processo.
No que se refere diretamente ao efeito da sentença, os dispositivos legais trazidos pelo sincretismo processual foram remoldados, e passaram a tratar, de certa forma, da conclusão e/ou decisão de mérito processual.
Explicação: A demais, o debate sobre o tema não se esgota resumidamente, pois, apresenta as etapas de um processo, que busca a obtenção de um resultado, portanto, é válido observar que as fases executórias em um processo já estão previstas já na inicial e serão seguidas de acordo como o disposto em Lei, e que, agora contam com a possibilidade de um facilitador que é o sincretismo processual.