Question

Questão 4
Sabemos que o fato gerador é um dos elementos do tributo e que, inclusive, determina a sua natureza
jurídica. Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento
em que esteja definitivamente constituída nos termos do direito aplicável, tratando-se
de situacão de fato​

Answer 1

Resposta:

Em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios tratando se de situação de fato.

Explicação:

CORRIGIDO