Question

existe alguma lei que diz que o colegio é obrigado a dar uma papel assinado informando que os alunos entregaram corretamente as atividades durante essa pandemia​

Answer 1

Oficialmente não sei.

Pode ser que cada escola tenha criado leis internas para serem executadas durante a pandemia.

Como aluno, pai, mãe ou responsável você pode fazer essa solicitação