O Instituto Nacional do Seguro Social (o INSS) é uma autarquia brasileira destinada a administrar e conceder auxílios aos trabalhadores celetistas ou avulsos.
É uma entidade de extrema importância para o Brasil, tanto socialmente (já que, segundo pesquisas indicam, foi responsável por retirar pelo menos 21 milhões de brasileiros da linha da pobreza) quanto economicamente (visto que muito se discute atualmente sobre o peso do INSS para a máquina pública).
Para garantir o funcionamento do INSS, tal qual uma entidade dedicada a prestar assistência financeira aos trabalhadores em momentos delicados como a terceira idade, fora definida uma alíquota geral de contribuição.
Ela é descontada tanto dos funcionários quanto das companhias, em porcentagens diferentes.
A respeito das alíquotas do INSS, analise as afirmativas a seguir:
I - Com uma alíquota que varia entre 8% a 11%, o INSS incide, basicamente, sobre a remuneração do trabalhador, conforme a Lei 8.212/91.
II - O DAS é um documento que padroniza o recolhimento do INSS dos empregados de qualquer tipo de empresa, optante ou não do regime de Simples Nacional.
III - Por restringir a incidência do INSS ou CPP aos empregados, as empresas não são competentes o suficiente para reter e recolher o tributo dos trabalhadores autônomos que prestam serviços com sua mão-de-obra própria.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I e III, apenas.
b.
II e III, apenas.
c.
II, apenas.
d.
I, apenas.
e.
I e II, apenas.
Respostas
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Resposta:
.
d. I, apenas.
Explicação:
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