• Matéria: Direito
  • Autor: francinedeoliveirama
  • Perguntado 6 anos atrás

O que quer dizer movimento aguarda despacho

Respostas

respondido por: willyRodrigues
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Resposta:

Concluso para despacho é um termo jurídico muito usado e quer dizer que o processo encontra-se pronto em uma determinada fase e está com o juiz e ele vai determinar qual o próximo passo, ou seja, qual a movimentação administrativa que o processo deva seguir e ser encaminhado de forma correta para que o mesmo chegue ao seu fim

respondido por: danieldan88
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O movimento processual denominado de aguardando despacho refere-se ao momento que que processo encontra-se com o juiz para manifestação acerca de um determinado pedido processual.

O processo judicial é constituído de uma série de procedimentos que objetivam a resolução de uma determinada demanda judicial.

Os procedimentos devem respeitar as disposições previstas na legislação processual pátria, bem como os princípios do contraditório e ampla defesa.

Por fim, lembra-se que conforme o Novo Código de Processo Civil o prazo para o juiz proferir o despacho é de 10 dias.

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