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Lei sobre a Liberdade dos Gentios foi promulgada por Sebastião I de Portugal em 20 de março de 1570 e tratava da escravidão indígena no Brasill. A lei definiu a política portuguesa sobre a escravidão de índios na época, declarando todos os índios livres, exceto aqueles sujeitos à “Guerra Justa”.
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Resposta: a Lei de Liberdade dos Índios (1755) declarou a abolição do cativeiro indígena. Essa normativa foi criada essencialmente com o interesse de garantir o território amazônico para Portugal ao transformar escravos em súditos do reino.
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